Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

TJ mantém condenação de delegado

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.